Acusado de agredir cães no Rio se nega a prestar depoimento, diz delegado
FELIPE DE OLIVEIRA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO 10/02/2015 20h43
Fonte : Folha On Line
Rafael Hermida Fonseca, flagrado em vídeo agredindo dois cães da raça buldogue francês, se recusou a prestar depoimento nesta terçafeira (10) e afirmou que só se pronunciará em juízo. A informação é do delegado titular da 16ª DP (Barra da Tijuca). De acordo com o delegado Mário Luis da Silva, Fonseca informou que não irá comparecer à delegacia. "Entramos em contato, e ele informou que não irá comparecer a delegacia por não ser obrigado. Só responderá em juízo." Ainda segundo o delegado, faltam poucos detalhes para que a investigação seja encaminhada à Justiça. "Esperamos definir tudo em até trinta dias, e o fato dele não vir prestar depoimento não modifica em nada, as imagens são muito claras."
Manifestação de centrais sindicais leva mais de 10 mil pessoas à Av. Paulista
Trabalhadores unidos através das mais importantes centrais sindicais do Brasil estiveram na Avenida Paulista em São Paulo no dia 28 de Janeiro em uma manifestação contra as recentes medidas da equipe econômica que cortaram diversos direitos dos trabalhadores. O “Dia Nacional da Luta” como foi chamado o movimento caminhou pela Paulista chamando atenção da mídia e de toda a população para que as recentes medidas do governo federal contra os trabalhadores fossem repensadas.Os 68 sindicatos filiados à Fecomerciários estiveram presentes. Representando Cruzeiro e região o Presidente do Sincomerciários de Cruzeiro e Vereador Charles Fernandes destacou a importância de manifestar e fazer valer a voz do cidadão: “A manifestação pacífica é a forma democrática de se posicionar sobre qualquer assunto. Estamos aqui mais uma vez mostrando ao governo federal que os trabalhadores não podem ser penalizados todas as vezes em que se há um desempenho econômico desfavorável. Nestes momentos de crise o custo sempre vem sobre nós e isso tem que parar”.Em tempo: Após a manifestação o governo federal admitiu rever as alterações realizadas em direitos trabalhistas como o seguro desemprego, abono salarial e pensão. A equipe da Presidente Dilma ainda se mostrou ciente de que diante da pressão o Congresso derrubaria a MP usada pelo governo para alterar os direitos.Esta postura do governo federal mostra que os trabalhadores unidos tem força e que nem mesmo o modo leviano de agir do ministro Levy, atual homem forte da equipe econômica, serão suficientes para calar as centrais sindicais Brasileiras que no justo direito de defender os trabalhadores, se manifestarão em volume e força cada vez maiores caso os trabalhadores tenham seus direitos cerceados.
Elder Monteiro
Sincomerciários Cruzeiro
Cruzeirense Acusado de envolvimento no Escândalo da Petrobrás é preso pela Polícia Federal
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (14/2014), o ex- diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque Esta é a sétima etapa da operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar cerca de R$ 10 bilhões . Foram presos executivos e feita busca e apreensão em cerca de cinco das maiores empreiteiras do país, o braço financeiro do esquema de corrupção na estatal. Os repasses de propina a agentes públicos eram feitos pelas empreiteiras para que conseguissem contratos na petroleira.Renato Duque é da cidade de Cruzeiro-SP e seria ele o interlocutor do PT na Petrobrás. A diretoria de Serviços,comandada por ele entre 2003 e 2012,repassaria porcentuais dos contratos assinados para o partido.Em documento recente elaborado pela própria Petrobrás, a estatal apontou que a diretoria coordenada pelo cruzeirense foi a responsável pelas 12 licitações da obra da refinaria Abreu Lima em Pernambuco.Na sétima fase da operação, a PF decretou o bloqueio de cerca de R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigadores.Três empresas de um dos operadores do esquema tiveram suas contas bloqueadas.
Horário de Verão começa domingo e será mais longo
Começa neste domingo, dia 19 de outubro, o Horário de Verão brasileiro 2014/2015, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora a partir da meia-noite de sábado para domingo. Desta vez a mudança terá uma semana a mais, terminando em 22 de fevereiro do próximo ano.O período foi acrescido em sete dias para que a volta ao horário comum não acontecesse no domingo de Carnaval (15 de fevereiro), o que poderia gerar confusões.Esta edição do Horário de Verão, embora mais longa, proporcionará 31,3% menos economia de consumo de energia.Estimativa do Ministério das Minas e Energia aponta que R$ 278 milhões serão poupados no intervalo em que a medida estiver em vigor. Em 2013/2014, o horário diferenciado gerou R$ 405 milhões de economia para o país.O secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdt-ner, explicou que a redução de economia foi causada pelo baixo índice de chuvas e o consequente acionamento das termoelétricas, que gastam mais do que as hidrelétricas.“Será menor que o valor do ano passado porque temos despacho maior de geração térmica pela situação hidrológica que passamos”.
Economia. Para Almir Fernandes, diretor da regional da Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o Horário de Verão é positivo. “Traz uma pequena redução nos gastos com consumo elétrico para as empresas”, disse.O horário antecipado proporciona ainda, segundo Fernandes, estímulo para seguimentos de alimentação e lazer. “As pessoas saem do trabalho e ainda está dia claro: vão mais para bares, clubes, restaurantes e shoppings. Então temos uma tendência de aquecimento nestes setores”, afirmou.
Dicas. Médico ginecologista e praticante de triatlon Antônio Carlos Guardia aconselha as pessoas a iniciarem uma pré-adaptação entre hoje e amanhã. “Tentar acorda mais cedo um pouco, nem que seja dez, quinze minutos a cada dia. Desta forma, o impacto de uma hora a menos no sono será bem menor”, diz.
O profissional afirma que a velha tática de dormir mais cedo também ajuda. “Quanto antes a pessoa conseguir dormir, melhor”. Ele explica que a falta de sono pode causar fadiga muscular. “Para quem pratica exercícios a dica é que o sono faz parte de um treino”.Em média, o corpo se adapta ao novo horário entre uma semana e 15 dias. Irritabilidade, dor de cabeça e indisposição são os principais sintomas que costumam aparecer com a mudança nos relógios.
O que éHorário de Verão
QuandoEntra em vigor a zero hora do próximo domingo, dia 19 de outubro, quando os brasileiros que vivem no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste deverão adiantar seus relógios em uma hora
DuraçãoO Horário de Verão vai até o dia 22 de fevereiro, uma semana além do prazo comum. Nessa data, os brasileiros das áreas afetadas devem atrasar seus relógios em uma hora
Caroline Lopes
Especial para O Vale
Brasileiro inventa luz que não precisa de energia elétrica
Seu nome é Alfredo Moser, é Brasileiro, e inventou uma forma de iluminar a sua casa durante o dia sem o uso de energia elétrica.O processo é bastante simples: só precisa de uma garrafa de plástico com água e um pouco de lixívia para evitar a formação de algas.Depois é só colocar a garrafa no telhado e deixar que a luz solar faça o resto.Esta invenção de Alfedo Moser é barata, fácil de fazer, e emite uma luz com intensidade de uns 50 watts.Estas luzes já estão sendo colocadas em milhares de lares em países pobres, onde o preço da eletricidade é muito caro, e permite que as pessoas façam suas coisas dentro de casa sem necessidade de usar eletricidade. Só nas Filipinas a luzes de Moser já estão em mais de 140 mil casas!
Índice nacional
Pela estimativa do IBGE, o Brasil tem 202.768.562 habitantes. Segundo o órgão, desde a última estimativa, de julho de 2013, o Brasil tem mais 1.735.848 habitantes — um aumento de 0,86%.Entre as unidades da federação, o estado mais populoso continua sendo São Paulo, que conta com mais de 44 milhões de residentes. O estado de Minas Gerais tem 20,7 milhões de habitantes e o Rio de Janeiro, 16,46 milhões. A Bahia tem 15,12 milhões e o Rio Grande do Sul, 11,20 milhões. O menos populoso é o estado de Roraima, com 496,9 mil habitantes.São Paulo lidera o ranking das 10 cidades mais populosas com 11.895.593 habitantes. Em seguida estão Rio de Janeiro (6.453.682), Salvador (2.902,927), Brasília (2.852.372), Fortaleza (2.571.896), Belo Horizonte (2.491.109), Manaus (2.020.301), Curitiba (1.864.416), Recife (1.608.488) e Porto Alegre (1.472.482).
Penalidade para quem não assinar carteira de domésticos começa quinta
Fonte: G1
As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas, que prevê carteira assinada, jornada de trabalho definida e pagamento de horas extras, começarão a ter validade a partir da próxima quinta-feira (7), segundo o Ministério do Trabalho.Em abril, quando a lei foi publicada, foi fixado um prazo de 120 dias para adaptação.A multa mínima para quem não assinar a carteira de trabalho é de R$ 805,06. O valor pode ser maior considerando a idade do empregado e o tempo de serviço, segundo a advogada Maria Fernanda Ximenes, sócia da advocacia Ximenes. "É importante deixar claro que a multa não converte a favor do empregado, e sim a favor de um fundo, ou seja, o empregado não coloca as mãos nesse dinheiro", diz ela.Além de carteira assinada, os empregados domésticos também têm direito a receber, pelo menos, um salário mínimo, e horas extras com adicional de 50% para uma jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, entre outros.
Fiscalização
O Ministério do Trabalho informou que, pela Constituição Federal, o lar é considerado um ambiente "isolado". Isso quer dizer que os fiscais do trabalho não poderão entrar na casa das pessoas, segundo o governo. Mas os empregados domésticos ou terceiros podem denunciar a falta de formalização de seu vínculo de trabalho nas superintendências regionais do trabalho, nas gerências ou agências regionais.Após a denúncia, os patrões receberão uma intimação para explicar a situação nas delegacias do trabalho.
Quem é empregado doméstico?
É considerado empregado doméstico qualquer pessoa maior de 18 anos contratada por uma pessoa física ou família para trabalhar em um ambiente residencial e familiar.
Entre eles estão profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares e cuidadores de idosos.
A advogada trabalhista da IOB, do Grupo Sage, Clarice Saito, explica que já existem algumas decisões judiciais que especificam que, a partir de três dias trabalhados na semana, pode vir a ser configurado o vínculo empregatício, conforme cada caso.
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Índice de formalização
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), publicado no ano passado, mostra que, em 2011, existiam 6,6 milhões de empregados domésticos no país, dos quais cerca de 44%, ou 2,9 milhões de trabalhadores, ainda não estavam formalizados (não possuíam carteira assinada).Segundo a advogada Maria Fernanda Ximenes, é difícil estimar o número de empregados domésticos que existem no Brasil e quantos estão na informalidade. "Infelizmente, a maioria ainda é através de trabalho informal. Estima-se que 70% das domésticas não possuam carteira assinada."
Como formalizar o empregado
Clarice Saito, do IOB, lembra que, na admissão, o empregado doméstico deve apresentar ao empregador os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial ou pessoa idônea, a juízo do empregador; e exame médico admissional custeado pelo empregador."Após o recebimento desses documentos, o empregador procederá ao registro do contrato de trabalho do empregado, anotando na Carteira de Trabalho os seguintes dados: nome e CPF do empregador; endereço completo; espécie do estabelecimento: residencial; cargo ou função a ser exercida; Classificação Brasileira de Ocupações - CBO: 5121-05; data da admissão; salário mensal ajustado; e assinatura do empregador", informa Clarice.A advogada também lembra que o contrato de trabalho deve ter cláusulas claras relativas às condições de trabalho, tais como a jornada a ser cumprida e se haverá ou não prestação de horas extras. Segundo ela, este é o "mais importante instrumento" de defesa tanto do empregador quanto do empregado."Embora o empregado doméstico não esteja obrigado à marcação da jornada em livro ou folha de ponto, é aconselhável a sua adoção. Neles deverão ser anotadas as horas de entrada e de saída no ambiente laboral, bem como do período destinado à refeição e repouso", aconselha a especialista.
O que falta ser regulamentado
Ao todo, a alteração na Constituição garantiu aos domésticos 16 novos direitos.Sete deles – os que possuem pontos mais polêmicos – ainda estão à espera da regulamentação para começar a valer: indenização em demissões sem justa causa, obrigatoriedade de conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário-família, adicional noturno, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.Para a advogada Maria Fernanda Ximenes, da advocacia Ximenes, infelizmente a nova legislação, que obriga o empregador a assinar a carteira de trabalho e, no futuro (após regulamentação do Congresso Nacional e sanção presidencial), a pagar FGTS, tende a gerar demissões no setor. "Haverá mais demissões uma vez que o brasileiro não está apto a suportar a carga como, por exemplo, os 40% sobre o FGTS na hora da demissão", avalia.
Monique Evans é internada em clínica psiquiátrica
Monique Evans está internada desde a última quinta-feira (31) em uma clínica psiquiátrica, na Gávea, Rio de Janeiro. A informação é do jornal Extra.De acordo com a publicação, funcionários local confirmaram a notícia. Não há notícias sobre o estado de saúde da apresentadora, nem os motivos que levaram para a internação.A última postagem de Monique Evans nas redes sociais aconteceu no dia 30 de julho.Em outubro do ano passado, Monique chegou a ficar 15 dias na clínica. Na ocasião, ela foi diagnosticada com boderline. Trata-se de um transtorno de personalidade que mexe com as emoções do indivíduo.O R7 tentou entrar em contato com Monique Evans. Um dos empregados da apresentadora conversou com a reportagem do portal, mas não soube dizer sobre o paradeiro de Monique. Segundo o funcionário, Monique estava em casa até a última quinta-feira (31).
Fonte: O Estado de S. Paulo